Pela quantidade de habitantes, Londrina deveria contar com cinco conselhos; hoje tem apenas três
Londrina
não cumpre a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente, Resolução 139/2011, de manter um Conselho Tutelar
funcionando para cada 100 mil habitantes. O Município já ultrapassa os
500 mil moradores e conta apenas com os conselhos Norte, Sul e Centro.
Cada um com cinco conselheiros e apenas um carro. As consequências vão
desde a demora para averiguar denúncias – só no Conselho Norte, pelo
menos 500 visitas estão pendentes – até a impossibilidade de fazer um
trabalho de prevenção. A reivindicação por mais duas unidades é feita
desde 2008. Segundo a secretária de Assistência Social, Télcia Lamônica,
a demanda está em estudo orçamentário para ser incluída no Plano
Plurianual (PPA) de 2014/2017.
Cada um dos conselhos
ultrapassa os 100 mil habitantes preconizados pelo Conselho Nacional. O
conselho Norte atende 126.305 moradores e o conselho Centro, 86.114
habitantes. Ambos dividem ainda a cobertura de 182.985 pessoas das
regiões Leste e Oeste. O conselho Sul acumula 84.308 moradores e mais 30
mil, em média, de sete distritos rurais e quatro patrimônios. Os
números de habitantes são do Censo 2010 do IBGE. Cada um dos três
conselhos têm problemas específicos, mas todos apresentam sobrecarga de
trabalho que impacta diretamente nos atendimentos necessários.
Problemas
O conselho Norte apresenta as condições mais críticas. Sempre atendeu
um número maior de pessoas e com a construção do residencial Vista
Bela, a demanda aumentou 40%, segundo a conselheira Marina de Andrade
Bárbara. De acordo com ela, são feitos entre 26 e 46 atendimentos
diários, apenas de procura espontânea na sede (pais, parentes e
vizinhos). Os conselhos atendem ainda encaminhamentos da Vara da
Infância e Juventude; das escolas (mau comportamento, abandono,
distúrbios, drogas); dos hospitais (suspeita de abusos físicos e
sexuais); disque 100; abordagens de rua; entre outros.
No conselho Norte, o resultado dessa sobrecarga é uma lista de
visitas para averiguar denúncias que se avoluma desde janeiro. “Só eu
tenho 112 e as outras quatro conselheiras devem ter 100, cada uma”,
afirma Marina. São mais de 500 denúncias a serem investigadas, como a de
uma criança que estaria sob os cuidados de uma senhora suspeita de uso
de álcool e drogas.
No conselho Sul, o conselheiro Amaury Plath afirma que consegue
atender apenas as emergências. “Não chegamos a ter visitas acumuladas,
mas não temos condições de fazer um trabalho de prevenção, por exemplo”,
diz.
Na unidade Centro, o conselheiro Natalino Pinheiro também ressalta
que há muito tempo é necessário criar mais dois conselhos para atender a
cidade adequadamente. “Nos esforçamos muito para dar conta do
atendimento da melhor forma possível, mas não conseguimos fazer tudo”,
diz. Segundo ele, a orientação das famílias, dos pais, por exemplo, é um
trabalho que fica comprometido.
Todos os conselheiros defendem
a urgência da criação de mais dois conselhos para atender as regiões
Leste e Oeste, o que colocaria mais 10 conselheiros atuando na cidade e
pelo menos dois carros em cada sede. Amaury Plath defende ainda a
implantação de um conselho tutelar específico para a área rural.
Conselheiros se desdobram em várias tarefas
As ocorrências mais comuns que chegam aos conselhos tutelares vão
desde as violências cometidas contra crianças e adolescentes (física e
sexual); negligência; uso de drogas; abandono escolar e indisciplina nas
escolas até procura por vaga em creches. “No início do ano, por
exemplo, teve semana que atendi 87 famílias procurando vaga na educação
infantil”, conta o conselheiro do Centro, Natanael Pinheiro.
Cada uma destas situações exige do conselheiro uma série de tarefas
que passam por dar assistência fora da sede para crianças, adolescentes,
familiares; atender as escolas; digitar relatórios; orientar famílias;
convocar pais que estão violando os direitos da criança; acompanhar
familiares em exames e registro de ocorrência em casos de violência
física e abuso sexual. “Quando tem um adulto, a gente o acompanha.
Senão, nós é que levamos a criança”, conta a conselheira Norte Marina
Bárbara.
Em casos de uso de drogas, por exemplo, o conselheiro muitas vezes
tem que localizar o adolescente, convencê-lo ao tratamento, procurar a
família. E muitas vezes, por conta, o conselheiro se coloca como
responsável pelo adolescente. “Encaminhamos para um curso de
informática, por exemplo. Normalmente a condição para que ele permaneça
no curso é o acompanhamento dos pais. Eu sempre falo que se os
responsáveis forem chamados e não comparecerem devem falar comigo. Eu
vou. Para o menino não perder a oportunidade”, relata Natanael.
fonte: http://www.jornaldelondrina.com.br/cidades/conteudo.phtml?tl=1&id=1374741&tit=Conselhos-tutelares-sao-insuficientes
