sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Criança terá nomes do pai, da mãe e da madrasta na certidão de nascimento


Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consideração os laços afetivos que surgem das relações humanas, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Pernambuco, Élio Braz Mendes, deferiu o pedido de guarda compartilhada feito pelos três responsáveis pela criança num sistema de adoção poliafetiva. A decisão inédita garantiu que o trio tivesse o direito de registrar e cuidar dela em conjunto.


No entendimento do juiz Élio Braz, tanto a genitora, quanto a madrasta, possuem laços filiares com a criança e não se pode afirmar quem melhor desempenha a função materna. “No plano da realidade, ambas, a requerente e a genitora biológica, são responsáveis pela criação do infante, cabendo a elas, em conjunto, a responsabilidade pelo dever de guarda, sustento e educação”, escreveu o magistrado.A madrasta possui a guarda desde o nascimento da criança. Por dificuldades financeiras, a mãe biológica abriu mão da guarda provisoriamente, para que o pai e sua companheira cuidassem do bebê. Desde então, a família vem garantindo os direitos básicos e indispensáveis para o desenvolvimento da criança. Contudo, a mãe biológica manteve o convívio com o menor, estabelecendo assim um vínculo afetivo.


Em decisão, o juiz também explica que o Direito de Família tem sido sabiamente conduzido através dos laços de afetividade que nascem a partir das relações humanas. É a afetividade a principal responsável pela constituição da família, seja ela de qual natureza for.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/60741/crianca+tera+nomes+do+pai+da+mae+e+da+madrasta+na+certidao+de+nascimento.shtml

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação!


A lei e clara.

Constituição Federal de 1988

Art. 16 A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação .

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993)

Estaremos atento e alerta para qualquer tentativa de distorção a respeito da Carta Magna, seja ela para eleição de presidente da republica, governador, deputado, prefeito, vereador e principalmente para Conselheiros Tutelares.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Como beber mais água durante o dia


Beber água em quantidade adequada facilita a digestão, aumenta a concentração, ajuda a eliminar toxinas do corpo e ainda mantém a pele jovem e bonita. Apesar de todos esses benefícios, muita gente não consegue consumir o necessário para hidratar satisfatoriamente o corpo ao longo do dia.

Sentir sede já é um sintoma da desidratação, um quadro que pode ser agravado por diversos fatores como infecções, gravidez, amamentação, febre, diarreia, calor e idade – idosos e crianças são mais suscetíveis. A melhor maneira de evitar a desidratação é transformar o ato de beber água em um hábito corriqueiro.

Veja a seguir algumas maneiras de aumentar a sua ingestão de água:


  • Coloque um copo de água (ou uma moringa) no criado-mudo do quarto
  • Mantenha uma garrafinha reutilizável na mesa de trabalho e estabeleça uma meta de enchê-la pelo menos 5 vezes ao longo da jornada de trabalho
  • Leve uma garrafinha de 250ml cheia de água sempre com você (na bolsa, na mochila ou na pasta)
  • Beba um copo de água antes de iniciar qualquer grande refeição (isso ajuda a criar o hábito)
  • Se você é fã de sucos, comece a diluí-los com água. Além de aumentar a ingestão de água, ao reduzir a quantidade de suco da mistura você estará deixando de ingerir mais calorias
  • Se você não consegue viver sem as bolhas do refrigerante, prefira água com gás
  • Colocar rodelas de limão, hortelã ou frutas vermelhas na água pode ser um bom incentivo para ingerir mais líquidos
  • Sempre que sentir fome, beba um copo de água antes de comer algo. Muitas vezes a sensação de sede é confundida com vontade de comer
Fonte: http://saude.ig.com.br/alimentacao-bemestar/2013-02-01/como-beber-mais-agua-durante-o-dia.html